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Coluna FIQUE EM CASA, E LONGE DO COVID-19 | 09/05/2020.

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Atenção com os ELEVADORES. Um médico infectologista, entrevistado em uma rádio de Salvador, explicou a causa do alto índice de contágio do COVID-19 em bairros de classe média.  Antes, acreditava-se que eram casos importados, pois nessas localidades, há um maior número de pessoas que viajam para o exterior. Ocorre que, com o fechamento dos aeroportos para voos internacionais, salvo algumas exceções, chegou-se à conclusão que a transmissão comunitária nesses bairros se dá, em sua maioria, pelos ELEVADORES dos edifícios.  Foi dito, pelo médico, que o vírus é mais leve que o ar e fica em suspensão por determinado período de tempo. Uma pessoa contaminada respirando, deixa o ar do elevador contaminado por alguns minutos e as superfícies metálicas por até 7 dias. Dessa maneira, foi aconselhado que JAMAIS se deve entrar em elevador sem máscara, bem como, jamais manusear botões (usar chave do carro, cotovelo e depois os desinfetar também). Evitar encostar na e...

Coluna AMIGOS DO SINPOL - 09 de maio de 2020

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NEGÓCIOS EM FAMÍLIA ... Por Antonio Moraes * Colegas e amigos, policiais civis de Sergipe, Não tendo nada a oferecer, o midiático presidente do SINPOL Sergipe resolveu criar uma FAKE NEWS. Está dando a entender ser uma novidade a sentença favorável aos policiais civis acerca das "diferenças de horas extras" dos anos de 2017 e 2018. O escritório de advocacia, que foi o mesmo durante as duas gestões anteriores, já ajuizou e venceu mais de 100 ações nesse sentido. Estamos sem reajustes, sem criação de auxílios, sem unificação dos cargos, sem nada e o garoto propaganda de si mesmo insiste em ofender o governador em campanhas publicitárias pagas com nosso dinheiro e sem nossa autorização. As reclamações resumem-se a notas de repúdio e a falas teatrais nas redes sociais. Na hora de "dar a cara pra bater", o "tigrão" virá uma "tchutchuca". Pergunta-se: por que não entraram com ação coletiva? a) para melhorar as condi...

RETAE, HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO E BANCO DE HORAS

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Por Antonio Moraes * Desde 2014, para os servidores policiais civis, e desde 2016, para os servidores policiais militares, que o governo de Sergipe os remunera através de subsídio. As mesmas leis que instituíram a remuneração dos servidores policiais (civis e militares) pela modalidade de subsídio também vedaram o pagamento de verbas relacionadas ao trabalho extraordinário (horas extras) e ao trabalho noturno (adicional noturno). Ao nosso sentir, a vedação ao pagamento desses trabalhos (extraordinário e noturno) impõe, em tese , à Administração a obrigação de não escalar servidores policiais (civis e militares) para o trabalho extra e/ou noturno. Assim, a Administração não pode obrigar os servidores a trabalharem horas a mais que sua respectiva carga horária legal. Da mesma forma, não pode obrigá-los a trabalharem durante a noite. Quanto à vedação ao pagamento de trabalho policial extraordinário, é plenamente possível organizar o trabalho policial, aproveitand...

SOBRE A ‘NOVELA’ DO DESCONTO DO IR NOS VALORES DA RETAE (HORAS EXTRAS MASCARADAS) ...

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Corre a informação de que foi um gestou público de carreira, de nome Fábio Dantas (temos um policial civil homônimo, não são a mesma pessoa), percebeu que havia um parecer da PGE de 2017 sem cumprimento.  Dantas encaminhou o parecer para o setor pessoal da SSP (a PC não tem setor de pessoal próprio) e para o setor de pessoal da PM, determinando o cumprimento do que dizia o mencionado parecer (descontar o percentual do IR dos valores da RETAE). Para esse gestor público, pareceres da PGE são determinações, portanto, devem ser cumpridos. Pareceres da PGE deveriam propor, jamais “determinar”. Parece que o novo secretário de Administração também está aquém de tudo isso é seguiu a orientação do gestor! Foi esse o tema da reunião da Adepol, que o SINPOL somente vai tratar (se é que vai tratar) na assembleia marcada para o próximo dia 06/06. Houve uma reunião de João Elói, Secretário da SSP com o Comandante da PM. Este argumentou não ser legal a cobrança do IR aos militares, p...

Coluna AMIGOS DO SINPOL - 16/05/2019.

SINPOL Sergipe estimula filiados a ajuizarem ações contra profissionais da imprensa. Por Antonio Moraes* Notícias sobre a fatídica assembleia sindical havida na noite de 14/5, terça-feira, no auditório da ACADEPOL, em que, sem qualquer justificativa, a direção sindical pretendia autorização (o que não conseguiu) da categoria para vender terrenos de propriedade do sindicato. O diretor jurídico da entidade sindical, escrivão Ênio Nascimento, por cerca de 30 minutos, tentou estimular os policiais civis filiados a ajuizarem ações, em todos os municípios de Sergipe, contra qualquer profissional de imprensa que falasse algo que de alguma forma atingisse uma tal "honra da categoria". O sindicalista sugeriu que o primeiro alvo dessa perseguição fosse o respeitado chargista do jornal do Dia, Edidelson. Ênio disse que seria o primeiro a ajuizar a ação. Os policiais civis presentes deram um sonoro NÃO às intenções arbitrárias da diretoria. A diretoria passou vergonh...

Coluna AMIGOS DO SINPOL - 15/05/2019.

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Vitória da categoria: patrimônio preservado. Mesmo em assembleia esvaziada, categoria disse não à proposta da direção do SINPOL de vender terrenos. Por Antonio Moraes* Na noite de ontem, 14/5, terça-feira, no auditório da ACADEPOL, foi realizada a 2ª assembleia geral do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe - SINPOL Sergipe, na pauta informes gerais e propostas de alteração estatutária e de alienação (venda) dos terrenos de propriedade do sindicato. Dentre os informes, falou-se genericamente sobre a reforma da previdência, sobre um tal empoderamento da polícia através da política, sobre processos judiciais em andamento e sobre o projeto OPC (unificação dos cargos de agente, agente auxiliar e escrivão). Só promessas de reuniões com padrinhos e chefinhos. Nada de mobilizar a categoria. Esta parece estar propositadamente sendo desmobilizada por determinação da cúpula da PC/SSP. Cerca de 70 policiais civis compareceram, numa prova de que, além de não haver ...

Coluna DIÁRIO DE DELEGACIA - 14/05/2019.

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Passageiros, vítimas de assalto em ônibus, desistem de registrar Boletim de Ocorrência (BO). Por Antonio Moraes* Na noite de ontem, 13/5, segunda-feira, por volta das 22h, 03 homens armados assaltaram um ônibus, levando sua renda. Roubaram ainda o motorista, o cobrador e os passageiros, subtraindo seus pertences pessoais, entre aparelhos celulares, relógios, correntes e dinheiro. Segundo relatos, cerca de 20 pessoas estavam no ônibus, além do motorista e do cobrador. O assalto ocorreu nas proximidades da 4ª delegacia metropolitana, localizada no conjunto Augusto Franco, bairro Farolândia, em Aracaju. Após o assalto, as vítimas, todos trabalhadores e trabalhadoras, dirigiram-se para a 4ª delegacia metropolitana, delegacia mais próxima do local da ocorrência, para registrarem o fato. Lá chegando, embora houvesse policiais civis trabalhando, internet e computadores funcionando, as vítimas foram encaminhadas para a Delegacia de Turismo, situada na orla de Atalaia. ...