No dia de ontem, o blog publicou nota com o seguinte subtítulo:
"Oficiais Investigadores da Polícia Civil de Sergipe foram presos por estarem fazendo bico de segurança eleitoral".
No dia de hoje, o blog vem se retratar.
Segundo as informações dadas por populares, os 04 oficiais investigadores haviam sido presos em flagrante, na noite de 1o de outubro, na cidade de Umbaúba/SE. Foi assim que o blog recebeu a notícia. As pessoas, que presenciaram os fatos, viram os 04 policiais civis serem abordados por cerca de 12 policiais militares e conduzidos para Aracaju. Com isso, presumiram que eles haviam sido presos em flagrante. Ocorre que informações vindas de fontes da Secretaria de Segurança Pública disseram que não houve o registro dessas prisões em flagrante, na forma de auto de prisão em flagrante delito. Os policiais civis estavam em um restaurante na cidade de Umbaúba/SE quando foram cercados por um contingente de policiais militares comandados pelo coronel Flávio Arthur Ervilha (comandante do CPME - comando do policiamento especializado). Esse oficial da Polícia Militar teria dito que tinha recebido ordens do delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro, oriundas do Secretário da Segurança Pública, João Elói, para prendê-los e levá-los para Aracaju.
Os 04 oficiais investigadores estavam, de fato, segundo até agora apurado, em visita à cidade. Não estavam à trabalho. Tão pouco, estavam prestando serviço particular de segurança privada para quem quer que seja. Isso teria sido dito por um dos policiais militares que participou da “prisão” dos oficiais investigadores, no momento da abordagem.
Na manhã de 02/10, a direção do sindicato dos policiais civis de Sergipe, acompanhada de outros integrantes da categoria, esteve na corregedoria da Polícia Civil para entender o que tinha ocorrido e prestar apoio e solidariedade aos colegas presos. As armas dos oficiais investigadores foram apreendidas pelos policiais militares que obedeciam a ordem do delegado-geral da Polícia Civil, sendo devolvidas tempos depois.
O presidente da entidade, Jean Rezende, tentou falar com João Elói, secretário da Segurança Pública, porém este não quis recebê-lo.
Não havia mandado judicial, ordenando as prisões, tão pouco havia crime sendo praticado que demandasse a condução de todos os envolvidos para uma unidade de polícia civil para registro do devido auto de prisão em flagrante delito (APFD) para posterior remessa ao Poder Judiciário.
Há, em tese, uma situação que pode se configurar como ABUSO DE AUTORIDADE por parte dos policiais militares e do delegado-geral, decorrente da realização dessas prisões ilegais. Ninguém pode ser preso e/ou conduzido contra sua vontade sem um mandado de prisão expedido por um juiz, ou sem ter sido surpreendido em flagrante, cometendo um crime.
É preciso saber do Secretário da SSP e do delegado-geral, Thiago Leandro, qual ordem foi dada ao coronel. É preciso ainda saber o que fez um coronel, oficial da briosa Polícia Militar de Sergipe, ser tão obediente a um delegado da Polícia Civil. O que verdadeiramente está por trás disso tudo?
O que fica é a exposição, o constrangimento, a humilhação, dos 04 oficiais investigadores, integrantes da Polícia Civil de Sergipe.
Até o momento desta publicação, nem a Polícia Civil, nem a Secretaria de Segurança Pública emitiram qualquer nota de esclarecimento.
A corregedoria da Polícia Civil registrou o fato em um boletim de ocorrência que mantém, injustificadamente, em segredo.
O Ministério Público Estadual, como órgão de controle externo da atividade policial, precisa ser acionado imediatamente.
Alguma coisa está fora de ordem.
Aracaju, 03 de outubro de 2024.
ANTONIO MORAES, oficial investigador e ex-presidente do SINPOL Sergipe
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