DESABAFO ...

TRABALHO POLICIAL: DESGOSTO E FRUSTRAÇÃO QUE (INFELIZMENTE) SE RENOVAM A CADA DIA.

Hoje, 13 de junho de 2020, assisti, por diversas vezes, o 12º episódio da 4ª temporada do Greg News, com Gregório Duvivier no canal da HBO Brasil no YouTube, sob o título “POLÍCIA”, senti-me representado pela narrativa do vídeo e resolvi desabafar. Fez-me bem.

Indico aos colegas policiais que assistam o trecho do vídeo acima. Esta parte nos interessa mais de perto. Ele (o vídeo) é de todo valioso. Em seguida, caso queiram, leiam o textão. Segue o desabafo.

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Tenho 45 anos de idade, farei 46, em 20/07. Sou formado em Direito, pela Universidade Tiradentes e aprovado no exame da OAB. Hoje, sou aluno do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe.

Fui aprovado para o cargo de escrivão no concurso público de 2001. Ingressei na Polícia Civil de Sergipe em 09 de julho de 2002. Estou prestes a completar 18 anos de profissão.

Escrivão é apenas um dos cargos da Polícia Civil de Sergipe. Há ainda os cargos de agente e delegado, além de detetive, agente policial e agente auxiliar. Somos todos policiais civis. Nossa profissão, portanto, é Policial Civil. 

Essa organização em cargos isolados é um dos principais entraves para não estarmos realizando a contento a nossa obrigação constitucional que é a investigação criminal. Em todo o país, as Polícias Civis foram transformadas propositadamente em meros cartórios de registros de ocorrências para atender o interesse corporativo de uma casta de policiais civis que se auto-intitula “doutores”. Isso para reiterar um senso comum que a identifica com outra casta, a dos “magistrados”. Esse “paralelismo” se dá por interesses meramente salariais.

Fui dirigente sindical por 7 anos, de 2008 a 2014: vice-presidente de 2008 a 2010; e, presidente de 2011 a 2014. Por conta de minha militância crítica e, às vezes, ácida, ao "sistema", fui alvo de uma perseguição que quase levou a minha demissão.

A perseguição começou, nos idos de 2003, já no início de minha fase ativista sindical (ainda não tinha sido eleito para cargo diretivo no sindicato). O tal “sistema” forjou uma situação imputando a mim a prática de crime de corrupção ativa. Foi a primeira tentativa de me desmoralizar. Para minha sorte, a “vítima” do suposto crime não manteve a versão inicial, que foi obrigada por ameaças a dizer, e passou a falar a verdade. Disse que eu nada de errado tinha feito e que armaram uma “cocó” contra mim para me prejudicar. Isso foi dito, tanto no processo criminal (justiça criminal), quanto no processo disciplinar (corregedoria). Mesmo com essa declaração da suposta vítima que não apenas desdisse o que havia falado, como também apresentou fatos e nomes de agentes da lei que o ameaçaram a mentir, cheguei a ser condenado judicialmente em 1ª instância, conforme sentença. Recorri, apresentei provas e, felizmente, fui absolvido em 2ª instância, conforme acórdão (👈clique aqui), com parecer favorável do membro do Ministério Público e por unanimidade dos desembargadores da câmara criminal. Essa decisão absolutória transitou em julgado em 16 de outubro de 2009.

Essa mesma situação, forjada pelo tal “sistema”, foi utilizada para instaurar, contra mim, em 16 de dezembro de 2003, 1º processo administrativo disciplinar (PAD) na corregedoria da Polícia Civil. Esse PAD foi encerrado em 12 de novembro do ano passado (2019) com a expedição da decisão final (👈clique aqui) do atual governador Belivaldo Chagas para me demitir.

Nessa decisão, o governador do Estado homologou o relatório final que determinava minha demissão. Esse relatório foi elaborado por uma das comissões processantes da corregedoria da Polícia Civil, composta apenas por policiais civis ocupantes do cargo de delegado de polícia, cargo esse alvo constante de minhas duras e ácidas críticas quanto ao seu papel institucional.

Essa decisão também passou pela aprovação, por parecer, da Procuradoria Geral do Estado, cuja atuação institucional de alguns procuradores de Estado sempre foi também alvo de minhas duras e ácidas críticas. O passo seguinte, seria a publicação de decreto governamental efetivando a minha demissão.

Graças a Deus e ao bom senso do atual governador Belivaldo Chagas isso não se concretizou. Pessoas próximas a ele fizeram-no ver aquilo que o relatório da comissão processante da corregedoria da Polícia Civil e o parecer da Procuradoria Geral do Estado tentaram lhe esconder. Eu, além de ter sido absolvido, com trânsito em julgado, da acusação da prática de crime, já não poderia mais ser condenado administrativamente, pois há mais de uma década já havia se consumada a prescrição do processo disciplinar.

Vale lembrar que o tal “sistema” assediou os ex-governadores, Marcelo Déda (de saudosa memória) e Jackson Barreto. Entretanto, estes homens públicos, que, por vezes, foram democraticamente alvo de minhas duras e ácidas críticas, não permitiram que a perseguição fosse consumada com a minha demissão. A eles minha gratidão e reconhecimento.

O tal “sistema” me atacava em todos os flancos.

Em 15 de agosto de 2011, a mando de alguns “chefinhos”, uma parte da diretoria eleita comigo (fui eleito presidente do SINPOL Sergipe) para o mandato de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014, formulou acusações contra mim. Diziam que eu havia me apropriado de recursos e bens do sindicato.

Isso se deu em pouco mais de 06 (seis) meses de mandato. Esse grupo de desertores levou esses tais fatos ao conhecimento da corregedoria da Polícia Civil que instaurou inquérito policial contra mim indiciando-me pela suposta prática do crime de peculato. Tudo errado. Primeiro, não me apropriei de nada alheio. Segundo, recursos e bens de um sindicato são privados e não públicos. Jamais poderia haver indiciamento por peculato que é crime próprio cuja vítima é necessariamente a Administração Pública. No processo criminal, fui absolvido, logo na primeira audiência (ver sentença, 👈clique aqui), foi o promotor de justiça quem primeiro pediu minha absolvição.

Ainda sobre isso, a corregedoria, da qual pareço ter virado “sócio”, instaurou contra mim processo disciplinar. Esse PAD foi anulado por decisão judicial, posto que os fatos alegados contra mim, não teriam ocorrido no desempenho de minha atividade policial da qual estava afastado para o exercício da atividade sindical.

Essa foi a segunda tentativa de me desmoralizar.

Durante os anos de 2006 a 2007, fui alvo de diversos procedimentos disciplinares. Nenhum foi levado a cabo. Serviram mais como tentativas de intimidação de minha incipiente atuação classista.

De 2008 a 2014, também fui alvo de outros processos disciplinares. Todos anulados judicialmente. Por lei (Lei nº 4.364/2001, art. 12), a corregedoria da Polícia Civil de Sergipe somente pode processar disciplinarmente servidores policiais civis em relação a fatos ocorridos no desempenho da atividade policial. Nesse período, eu estava dedicado exclusivamente ao exercício da atividade sindical, amparado em regra legal (CE, art. 278).

De 2015 aos dias atuais, a corregedoria da Polícia Civil instaurou contra mim pouco mais de uma dezena de PAD’s. Alguns “foram prescritos”, em outros fui condenado a dias de suspensão de trabalho e a desconto em meu salário. Em todos, os fatos dizem respeito a críticas que fiz ao "sistema" em minhas redes sociais (Facebook, Whatsapp etc), sem ofensas a ninguém e sem qualquer relação com o desempenho do meu trabalho. Sou sempre acusado de falta de lealdade à instituição e de desobediência a “superior hierárquico”.

Sobre os PAD’s em que fui condenado, já ajuizei ações anulatórias onde estou afirmando ter agido na qualidade de cidadão no legítimo exercício da liberdade de expressão e que a corregedoria não obedeceu ao devido processo legal.

No final de 2019, resolvi ir ao psicólogo (Alvaci Resende) e à psiquiatra (Juliana Maia). Para minha surpresa, meu diagnóstico foi depressão (CID-10 F41.2). Esses profissionais de saúde mental, cujos cuidados ainda me são  imprescindíveis, prescreveram-me: medicação (a psiquiatra), licença-médica e indicação de mudança de profissão (a psiquiatra e o psicólogo).

Hoje, percebo que a maioria dos operadores de segurança pública está doente e não sabe. Ruim para nós, pior para a sociedade.

O vídeo de Greg no HBO Brasil, postado no dia de hoje, desencadeou em mim esse breve desabafo.

Compartilhar o vídeo com todos amigos e colegas policiais é necessário e fará bem.

ANTONIO MORAES, Aracaju, Sergipe.

Psicólogo: Alvaci Resende (@dr.alvaciresende).

Psiquiatra: Juliana Maia (@drajulianapsiq).

Link para a íntegra do vídeo de Gregório Duvivier que me fez refletir: https://youtu.be/zsM5m24G2r4