SINPOL SERGIPE: TENTATIVA DE GOLPE.

FRACASSA TENTATIVA DE GOLPE NO SINPOL SERGIPE!

Um grupo de diretores dissidentes tentou destituir o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe – SINPOL Sergipe, Antonio Moraes, através de ato de diretoria em reunião ocorrida em 15/07/2011. Por 7 votos a 6, determinaram a perda do mandato do presidente Antonio Moraes. A acusação foi de malversação do patrimônio do sindicato. Ao final dessa reunião, teve um dos dissidentes, o mais metido a inteligente, que disse ao final da reunião: “rua, Antonio, ponha-se daqui para fora!”.

No dia seguinte, o tesoureiro, um dos dissidentes, fez circular nos e-mails funcionais dos policiais civis um “relatório” com análises difamatórias, injuriosas e caluniadoras de gastos realizados e devidamente comprovados do presidente da entidade. E para piorar ainda o texto, o tesoureiro ainda colocou alguns palavrões. Esse material logo foi publicado em site e blogs jornalísticos, com palavrões e tudo.

Também no dia seguinte, houve churrasco de comemoração. O grupo todo esteve reunido. Aliás, o organizador da comilança, e líder do grupo, gosta mesmo é de bajular chefes e políticos para “não sofrer” em lotações indesejáveis e/ou longínquas.

Já na segunda-feira, 18/07/2011, os iluminados trocaram fechaduras e cadeados da sede da entidade. Cancelaram a senha da empresa de segurança privada utilizada pelo presidente. Bloquearam a linha telefônica. Ou seja, anteciparam-se a assembléia.

Não satisfeitos, esse grupo passou a sair de delegacia em delegacia, de posse desse “relatório”, para convencer os policiais civis de que Antonio Moraes não passava de um ladrão e corrupto. Até que conseguiram convencer algumas pessoas, mas não a todos. Até mesmo amiguinhos do grupo não compreendiam o que estava acontecendo. Era no mínimo estranho aquele comportamento dissidente.

Os dissidentes então marcaram uma assembléia geral (25/07/2011) para explicarem, segundo eles, mais detalhadamente ainda, a interpretação dada pelo tesoureiro aos fatos narrados no tal “relatório”. Nessa assembléia, proibiram a entrada da imprensa, de policiais civis e servidores não filiados, de familiares de filiados. Tentaram criar um verdadeiro tribunal de exceção. Houve até notícia, não comprovada, de existência de portaria do secretário com as referidas proibições. Um repórter conseguiu furar o bloqueio, mas logo foi colocado para fora pelos bravos justiceiros.

Passaram a destilar toda sorte de ódio. Ao final das falas desse grupo, o presidente pediu a palavra para poder dar a sua versão aos fatos, todavia foi impedido, mesmo com o apelo da plenária. Percebendo que a maioria da plenária estava apoiando o presidente, a grupo encerrou a assembléia, desligou os microfones e deixou o local. Tudo para impedir o que parecia lógico: a maioria apoiaria a permanência do presidente no comando do sindicato. Mas mesmo assim, a maioria dos presentes permaneceu no local e pode ouvir, sem microfones, algumas explicações de Antonio.

Nos dias que se seguiram, a percepção de que aquelas ‘pseudas’ denúncias não passavam de um golpe aumentou significativamente.

Foram longos dias, até que no dia 11/08/2011, a magistrada titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, deferiu antecipação de tutela, ou seja, decidiu o mérito de forma antecipada, em razão das provas apresentadas, no sentido de reestabelecer o presidente em seu cargo. O fundamento para essa decisão foi o próprio Estatuto da entidade (art. 17, V) e o Código Civil (art. 59, I). Pelo Estatuto, compete a assembleia decidir sobre a perda de mandato de dirigentes sindicais. Já pelo Código Civil, no tocante às associações (e sindicato é uma espécie de associação), compete privativamente à assembléia geral destituir os administradores (dirigentes sindicais). Assim, mesmo que o Estatuto dispusesse de forma contrária, deve ser atendida a regra civilista.

Eis o teor da parte final da decisão judicial:

(...), DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando a imediata SUSPENSÃO dos efeitos da reunião da diretoria realizada pelos requeridos em 15 de Julho de 2011, mantendo o autor na presidência do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe – SINPOL SERGIPE – até decisão definitiva desta contenda, bem como, na oportunidade, determino ainda, a SUSPENSÃO dos efeitos de quaisquer atos praticados pela eventual administração eleita em consequência da citada reunião.

Apesar da ala legalista da diretoria sindical, apoiadora da permanência do presidente, ter solicitado reunião para o dia 08/08/2011, os dissidentes determinaram que a assembléia aconteceria no dia 18/08/2011. Mais uma vez, os dissidentes caíram em campo para continuar ofendendo a honra de Antonio. Até um “DOCIÊ”, isso mesmo, com “C”, foi feito como tiro de misericórdia.

E eis que chegou o dia 18/08. Os dissidentes ainda retardaram, em quase 2 horas, o início da assembléia, com o claro interesse de que alguns dos apoiadores de Antonio saíssem cedo do local

Após as explicações de Antonio Moraes, a categoria, por maioria, deliberou para permanência dele no cargo, pela destituição dos dissidentes por violação ao Estatuto, em razão de terem, por ato de diretoria, destituído um dirigente sindical, e ainda por uma alteração estatutária que permitisse a reestruturação necessária ao novo momento sindical.

A categoria policial civil reconheceu a decisão do Poder Judiciário, sendo feita JUSTIÇA.


Venceu a verdade, o trabalho e o reconhecimento.

Em assembléia histórica, a categoria policial civil sergipana mostrou estar amadurecendo.